PERGUNTA DO LEITOR

PENSAR ANTES E FAZER MELHOR.
Por José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco

A tragédia ocorrida com o desabamento, no último dia 21 de abril, de parte da ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro, que causou duas mortes, é lamentável, principalmente pelas perdas de vidas humanas. As causas do desabamento estão sendo apuradas e serão fundamentais para apurar as responsabilidades. Mas, quais as lições que podemos extrair dessa tragédia para evitar que acidentes semelhantes aconteçam no futuro?

Em primeiro lugar, pode-se questionar sobre o chamado “pecado original” ou, em outras palavras, se a ciclovia deveria ter sido construída onde foi, num percurso que transpõe lugares extremamente complicados, do ponto de vista da engenharia, e que colocam em risco vidas humanas, em determinadas épocas com mau tempo e ressacas marítimas fortes. Essa análise deve – ou deveria - ter sido feita na etapa inicial do projeto, com os estudos de viabilidade técnico-econômica do empreendimento.

Esse acidente expôs alguns dos principais problemas na execução de obras públicas no Brasil. A falta de planejamento, espécie de filho bastardo das épocas de inflação altíssima e hiperinflação, é uma praga que acomete a maioria das administrações públicas brasileiras. À ausência de planejamento soma-se o prazo político de execução de obras. O governante assume, passa a criticar a “herança maldita” e a querer realizar obras com a “marca” da sua gestão em dois anos. Sem planejamento, sem projeto executivo, completo, na raça e na “vontade política”. Não pode dar certo.

A arquitetura e a engenharia brasileiras já demonstraram possuir competência suficiente para realizar projetos e obras de elevada complexidade, aqui e no exterior. O que está faltando aos administradores públicos brasileiros é saber utilizar essa competência da forma mais proveitosa e inteligente. Para isso, alguns requisitos são fundamentais. O primeiro deles é planejar, que significa pensar antes, para fazer melhor. Com o bom planejamento, é possível licitar a execução da obra com base no projeto executivo, completo, contratado de forma independente da construção, pela melhor solução técnico-econômica e com prazo adequado ao seu desenvolvimento. Com o projeto executivo em mãos, o contratante sabe o que está contratando, a construtora conhece o que precisará executar, em qual prazo e a que custo. A fiscalização e o gerenciamento da execução da obra devem ser feitos por empresa independente em relação à construtora e à autora do projeto. E, com o projeto executivo em mãos, os órgãos de fiscalização e controle conhecem em detalhes o que precisarão fiscalizar.

A sociedade, assim, recebe obras construídas no prazo e aos custos determinados em projeto, com qualidade e duráveis, evitando gastos elevados com manutenção. Essa situação é infinitamente melhor do que aquela, cada vez mais comum e lamentável, gerada pela contratação de projetos por menor preço ou, pior ainda, por pregão/leilão. Ou, ainda, de obras licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade contratação integrada, pela qual a construtora vence a licitação com base em anteprojeto, etapa anterior à do projeto básico. E o poder público contrata a obra sem saber o que está adquirindo. Contratar projetos e execução de obras com base apenas no preço e com pressa é fazer apostas de altíssimo risco.

Por isso, a adoção dessas recomendações essenciais para a obtenção de obras corretamente projetadas e executadas, com qualidade, no prazo e ao custo previstos, é claramente a melhor garantia contra a ocorrência de novos acidentes – muitas vezes, fatais – em obras públicas.

Artigo originalmente publicado no jornal O Globo, na edição de 5 de maio



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