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ORDEM DOS ENGENHEIROS DE PORTUGAL PROPÕE
PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO CONFEA
(Texto de Maria Helena de Carvalho, da Assessoria de Comunicação do Confea, publicado em 26 de março de 2012)
Para propor a assinatura de um protocolo de intenções com o Confea que facilite a admissão temporária de portugueses no mercado de trabalho brasileiro, Jose Manoel Pereira Vieira, vice-presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, esteve na sede do Conselho, em Brasília, onde na manhã do dia 23 de março, foi recebido pelo presidente José Tadeu da Silva.
Objetivo, Vieira sugeriu que o protocolo seja uma via de mão dupla, e garantiu que os brasileiros terão tratamento diferenciado quando quiserem trabalhar em Portugal já que a OEP é a entidade que libera os documentos para os engenheiros estrangeiros atuarem no país.
O vice-presidente da OEP admitiu que embora na Alemanha e Suécia o mercado de trabalho esteja aberto, os engenheiros portugueses crise econômico-financeira que atinge o país, estão atraídos para trabalhar no Brasil em função da facilidade do idioma.
José Tadeu explicou que no Brasil cabe à Coordenação Geral de Imigração, do Ministério do Trabalho, e ao Ministério da Educação, respectivamente, a autorização e análise dos diplomas. Ao Sistema, esclareceu, cabe fornecer o registro profissional temporário após análise técnica onde entre outros itens é analisada a carga horária do curso.
Interessado na troca de informações tecnológicas, científicas e culturais que o protocolo proposto pode propiciar ao Brasil, o presidente do Confea se comprometeu a ver as possibilidades de dinamizar o trânsito desses profissionais e levar o assunto ao Colégio de Presidentes em encontro que acontece no início de abril.
Luís Eduardo Quitério, conselheiro federal presente á reunião, lembrou que é grande a resistência para a entrada de estrangeiros no mercado de trabalho nacional que em tempos de crise na Europa passa a ser uma boa opção, mas que precisa ter espaço para o profissional brasileiro.
José Tadeu, por sua vez afirmou que o Confea não criará obstáculos para o trânsito de profissionais, mas destacou que a reciprocidade precisa estar garantida para que o protocolo seja possível.
Sobre a diferença dos currículos das faculdades, Vieira explicou que Portugal, Espanha e Inglaterra elaboraram um documento que facilita o trabalho temporário nesses países, e sugeriu que o mesmo seja feito com o Brasil.
Flavio Bolzan, chefe da Assessoria Internacional do Confea, lembrou que convênios como o que a USP mantém com universidades de Portugal, pode facilitar e ser uma solução mais rápida, já que as universidades são autônomas em relação às validações encaminhadas pelo MEC. Ele informou que a Universidade de Brasília, por exemplo, só valida 20 diplomas por ano.
O assunto é considerado tão sério que a OEP propôs a realização de um encontro em Lisboa pra tratar da validação de cursos. O presidente José Tadeu, por sua vez, disse que levará o caso a autoridades brasileiras a fim de que no próximo encontro entre os chefes de estado do Brsail e Portugal o assunto seja incluído em pauta das discussões de interesse mútuo.
COMENTÁRIO DO ÊNIO PADILHA
Sempre tive e manifestei, aqui, minha preocupação com as tentativas de engenheiros estrangeiros de atuarem no mercado brasileiro. Penso, em princípio, que isto interessa aos profissionais desses outros países e interessa aos empregadores brasileiros que, assim, mantém a remuneração dos engenheiros brasileiros sob controle.
Faço, no entanto, uma exceção, com relação aos colegas de Portugal. Primeiro, porque sei da seriedade com que são formados os engenheiros de lá. E, segundo, porque é uma questão de solidariedade com um país realmente irmão e que merece uma consideração especial.
A questão da reciprocidade é, sim, muito relevante, mas penso que pode ser menos importante na relação com Portugal. Temos preocupações mais sérias. E elas atendem pelos nomes de Paraguay, Argentina, Bolívia, China, India, Venezuela...
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