Os profissionais de engenharia de agronomia e de geociências no Brasil dispõe de um sistema de organização profissional bastante amplo e razoavelmente complexo onde cada um dos atores, cada uma das instituições tem as suas funções claramente estabelecidas.
Nesse sentido, temos uma organização profissional bastante estruturada
E complexa, também.
E é muito comum o profissional, especialmente os mais jovens, fazerem confusão sobre como as coisas funcionam (ou como deveriam funcionar)
Esta série de vídeos pretende iluminar um pouco essa questão e, quando for o caso, fazer algum comentário, elogio ou crítica ao funcionamento do nosso sistema profissional.
Vamos justamente começar com o QUEM É QUEM e QUEM FAZ O QUÊ no chamado Sistema Confea/Crea e Mútua
QUEM É QUEM E QUEM FAZ O QUÊ NO SISTEMA PROFISSIONAL
(Canal 893)
Toda a organização profissional do sistema Confea/Crea está voltada para o atendimento dos interesses do profissional.
Então o profissional é o centro das atenções a razão de ser e o objeto da organização do sistema profissional. E nesse sistema profissional existem cinco grandes organizações
ou cinco grandes conjuntos de organizações
A primeira organização do sistema Confea/Crea com o qual o profissional faz contato são as Universidades (ou, mais especificamente, as escolas de engenharia)
É onde o profissional em formação obtém a graduação.
Uma vez graduado o profissional passa a ter contato com o CREA (no seu estado de atuação) e (de maneira indireta) com o CONFEA que é o CREA em nível Nacional.
Depois ele tem a OPÇÃO de fazer parte de um SINDICATO e, portanto, ter contato com este outro grupo de instituições do sistema.
Ele pode também (e deve) se associar a mútua de Assistência aos Profissionais.
E pode (e deve, muito) fazer parte de uma entidade de classe
Nós já vamos ver aqui QUEM É QUEM e QUEM FAZ O QUÊ
Qual é a função
Qual é a utilidade de cada um dessas instituições do nosso sistema profissional
Observe que o profissional precisa passar por uma universidade para obter a graduação e para obter o título profissional
E precisa se registrar no CREA para obter o direito ao exercício profissional dentro de uma determinada região. A universidade (a escola de Engenharia) tem uma conexão opcional com o CREA caso queira poder fazer parte do conselho
Para fazer poder fazer parte dos órgãos dirigentes. Da mesma forma o sindicato pode se conectar ao CREA para poder fazer parte do conselho
Assim como as entidades de classe que geralmente têm um ou mais conselheiros diretamente indicados por essas instituições
A Mútua não tem representantes no Crea, porque a Mútua é uma instituição criada a partir do CREA e a gente já vai ver como é que isso aí funciona
O profissional é, claro, obrigado a passar pela Universidade, para obter a graduação e o título
E depois deve se registrar no CREA para obter o direito ao exercício da profissão
Nas ele não é obrigado a se registrar no sindicato. Fazer parte de um sindicato é recomendável mas não é obrigatório.
Da mesma forma que ele não precisa ser mutualista. Não precisa ser inscrito na Mútua (de novo, recomendável, mas não obrigatório)
Quanto às entidades de classe e aí nesse caso eu digo que é super recomendável faz muito bem ao profissional participar de uma entidade de classe.
Mas também é uma adesão voluntária. Não obrigatória
Então para que o profissional exerça sua profissão no país basta que ele passe por uma universidade e se registre no CREA
Mas, para que ele exerça sua profissão com SEGURANÇA, PROTEÇÃO e com QUALIDADE aí é melhor que ele se conecte também aos SINDICATOS a Mútua e às entidades de Classe
Entre a Mútua e as Entidades de Classe a conexão não é obrigatória mas é muito interessante, já que a Mútua é uma ótima parceira das Entidades de Classe para o apoio e patrocínio de eventos.
Então as parcerias realizadas entre as entidades de classe e a Mútua são sempre muito bem-vindas e muito interessantes. Mas elas são voluntárias de parte a parte
Nós vamos tentar aqui, muito rapidamente apresentar cada uma dessas instituições e mostrar quais são as suas atribuições.
É interessante que você conheça este QUEM É QUEM e QUEM FAZ O QUE para não esperar de uma instituição aquilo que é dever, obrigação, ou atribuição de outra
Começamos pela Universidade
A função das Universidades dentro do sistema Confea/Crea é formar os profissionais. Oferecer os cursos de graduação. Oferecer os cursos de pós-graduação. E fazer as pesquisas acadêmicas que resultaram em desenvolvimento científico e tecnológico que são o suporte tanto da Engenharia quanto da Agronomia quanto das profissões de geociências
O Crea e o Confea têm duas funções duas atribuições muito claras: regulamentar, regularizar o exercício da profissão e dos profissionais e fiscalizar o exercício da Engenharia
É importante você ter isso em mente porque muita gente no Brasil inteiro acaba cobrando do CREA e do CONFEA coisas que não fazem parte das suas atribuições
Regulamentar a profissão e Fiscalizar o exercício da profissão já é muita coisa mas muitas coisas importantes que se espera que o CREA faça, na verdade, são atribuições de outras instituições do sistema.
A gente já vai ver isso
A função dos sindicatos é representar os profissionais junto aos seus empregadores
Então os sindicatos atuam junto a empresas (privadas ou estatais) na defesa dos interesses corporativos dos profissionais
Se o profissional é empregado ou pretende ser empregado na iniciativa privada ou no serviço público é muito interessante que ele seja sindicalizado para ter essa proteção e essa cobertura que o sindicato pode dar.
A Mútua é uma organização do sistema Confea/Crea que foi criada pelos Creas e pelo Confea através de uma lei federal na década de 1960 e que tem como principal função dar apoio material e Previdenciário aos profissionais
A Mútua é financiada pelas anuidades dos profissionais e por um percentual de cada ART emitida pelos profissionais. E vale muito a pena para você que é profissional do sistema Confea-Crea se inscrever na multa para ter acesso a uma série de benefícios muito interessantes que a Mútua oferece
Como já foi dito antes e como você pode ver aqui, todas as organizações do sistema Confea-Crea têm uma meta um objetivo: construir a valorização dos profissionais e da profissão
Deixei por último a Entidade de Classe. Mas não foi por acaso.
É que, quando você vê o que o sindicato faz, o que a universidade faz, o CREA, o Confea, a Mútua... parece não ter sobrado nada para a Entidade de classe fazer
Mas as entidades de classe têm um espaço muito especial nessa construção da Valorização das profissões e dos profissionais
As entidades de classe são geralmente entidades sem fins lucrativos com cargos honoríficos e meritórios e que têm funções extremamente relevantes (e nobres)
E ela tem algumas funções bem específicas. Uma delas é a representação social
Cabe à entidade de classe representar os profissionais
Representar os interesses dos profissionais junto aos governos Municipal, estadual e federal... além de representar junto a outras organizações, outros segmentos e da sociedade
Então podemos dizer que a é a entidade de classe que REPRESENTA os profissionais.
Uma outra forma de representação que a entidade de classe exerce em relação aos profissionais é a representação junto aos demais órgãos as demais instituições do próprio sistema
Os profissionais de cada entidade de classe se fazem representar no CREA e na Mútua principalmente através das suas entidades de classe.
Uma outra função extremamente importante das entidades de classe
é a formação continuada: os cursos, as palestras, os seminários, fóruns, congressos...
A realização desses Eventos todos é uma função prioritariamente da Entidade de Classe.
Espera-se que as entidades de classe assumam claramente esse papel,
embora outras organizações sistema também produzam esse tipo de evento
Outra atividade muito interessante e muito bacana das entidades de classe são exatamente as atividades de confraternização e acolhimento. É na entidade de classe que o profissional é recebido NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO
É na entidade de classe que o profissional constrói suas redes de relacionamento
faz seus amigos... enfim começa a interagir com outros colegas que estão vivenciando principalmente o mercado de trabalho naquela região onde ele está
Também a função da entidade de classe agir junto à sociedade criar programas
criar linhas de o que e para que os profissionais ligados a intensidade se sintam de fato representado nas comissões, nos órgãos, nas equipes de trabalho, nas forças-tarefas
A Entidade de classe ativa sempre estará presente em todas as forças vivas da sociedade naquela região na área da sua atuação
Então como foi visto cabe ao profissional conhecer o sistema entender QUEM É QUEM e QUEM FAZ O QUE
E a quem cabe essa ou aquela atribuição para evitar um erro muito comum dos profissionais que é cobrar de determinadas organizações do sistema coisas que não são de fato suas atribuições
Por exemplo, cobrar de uma entidade de classe aquilo que é atribuição do sindicato ou cobrar do do sindicato aquilo que é uma função do CREA
Ou cobrar do Crea, algo que tem de ser feito pela entidade de classe
O nosso sistema é complexo mas ele é bem resolvido
Tá muito claro QUEM É QUEM É QUEM DEVE FAZER O QUE
Esta série é destinada, principalmente, para você, colega engenheiro ou agrônomo, que participa da gestão de uma entidade de classe, ou de um sindicato, que é um inspetor do Crea, conselheiro.
E a ideia, aqui é falar da experiência que eu colhi ao longo de 35 anos de Engenharia, como profissional, no campo, como membro de diretorias de entidades de classe e depois, nesses últimos 25 anos, como autor e palestrante, em contato permanente com todas as instituições do nosso Sistema Profissional.
PADILHA, Ênio. 2022
www.eniopadilha.com.br - website do engenheiro e professor Ênio Padilha - versão 7.00 [2020]