LICITAÇÃO NÃO É REMÉDIO PRA TUDO
(Publicado em 08/10/2009)
Na semana passada uma quadrilha sabotou o processo de produção das provas do ENEM. A prova foi roubada e depois oferecida a uma jornalista do Estadão em troco de R$ 500 mil. A Jornalista não entrou na jogada, avisou o MEC, que suspendeu o processo e adiou a prova para dezembro.
Por causa disso, o contrato com o consórcio responsável pela aplicação da prova foi rescindido unilateralmente (por quebra de confiança, obviamente) e o MEC conseguiu autorização para contratar a dupla CESPE/CESGRANRIO sem necessidade de licitação. Os detalhes todo mundo conhece, pois foram manchetes em todos os jornais do paÃs.
Este episódio deveria ser capitalizado pelas nossas instituições profissionais (entidades, Creas, Confea) como argumento contra o uso de licitações para a contratação de serviços técnicos.
Serviços não podem ser comprados com a mesma lógica da compra de mercadorias (bens tangÃveis, concretos). Quando se compra serviços entram em cena diversos complicadores que exigem do comprador uma inteligência diferente. É preciso avaliar a relação custo x benefÃcio.
No caso do ENEM temos um grande exemplo de que, na prestação de serviços "O BARATO SAI CARO!
PADILHA, Ênio. 2009
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